Processo 440882/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/06/2017 15:04
Autuado em 13/06/2017 15:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 4/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2021 Decisão Definitiva Monocrática   4/ 2021 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2020 Acórdão   502/ 2020 Diligência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:13/06/17)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor MARIA WOJEIECHOWSKI BERTOLINO
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:13/06/17)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2020 12:13 203802/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/12/2020 10:51 Recibo de Petição Intermediária - 769040/20, de 15/12/20 - Protocolo: 769040/20
13/09/2019 08:31 do Protocolo 622309/19
09/09/2019 16:44 Recibo de Petição Intermediária - 611617/19, de 09/09/19 - Protocolo: 611617/19
13/06/2019 17:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Certidão de Registro de Benefício - 7554/17 - COFAP, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 2480/19 - GP.
17/12/2018 16:07 AR do ofício OPD - 2359/18 - GP
18/10/2018 09:52 do Protocolo 724175/18
17/10/2018 16:03 Cópia - Justificativa - Maria W. Bertolino
04/10/2018 15:32 AR do ofício OPD - 1714/18 - GP
27/09/2018 14:23 AR do ofício OPD - 1713/18 - GP
13/09/2018 10:08 Cópia do Ofício 53/18 - CGF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2359/ 2018   
GP  18/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1713/ 2018   
GP  18/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1714/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2021 2461 Decisão Definitiva Monocrática nº 4/2021
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1732/2020
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 1658/2020
31/03/2020 2270 Despacho Processual Diverso nº 366/2020
13/03/2020 2258 Acórdão nº 502/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1093/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2534/2019
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 855/2019
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 2480/2019
27/03/2019 2026 Despacho Processual Diverso nº 1193/2019
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 4698/2018
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 3886/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2021 13:54 DP  
15/02/2021 14:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 448/2021 -
12/01/2021 11:07 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2021 -
12/01/2021 11:07 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 4/2021 -
12/01/2021 10:59 SMPJTC  
12/01/2021 10:17 4PC Parecer nº 13/2021 -
11/01/2021 14:26 SMPjTC  
17/12/2020 11:16 CGM Parecer nº 26/2021 -
17/12/2020 10:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1732/2020 -
15/12/2020 21:13 CMEX  
09/12/2020 13:14 DP Informação nº 10183/2020 -
07/12/2020 13:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 824/2020 -
07/12/2020 12:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1658/2020 -
07/12/2020 12:12 DP Informação nº 10077/2020 -
27/03/2020 16:38 DP  
27/03/2020 15:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 366/2020 -
17/03/2020 10:39 S2C  
16/03/2020 17:23 SMPJTC  
16/03/2020 16:00 4PC Ciência de Decisão nº 102/2020 -
16/03/2020 13:14 SMPjTC  
03/03/2020 17:49 S2C Acórdão nº 502/2020 -
18/12/2019 09:47 GCIZL  
17/12/2019 18:09 SMPJTC  
17/12/2019 11:23 4PC Parecer nº 1214/2019 - Ato de inativação. Demonstração de atendimento à decisão proferida no Acórdão nº 502/20-S2C. Pelo registro.
16/12/2019 14:32 SMPjTC  
13/09/2019 18:06 CGM Parecer nº 2660/2019 -
16/08/2019 13:20 DP  
08/07/2019 14:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1093/2019 -
04/07/2019 16:35 SMPJTC  
27/06/2019 11:13 4PC Parecer nº 408/2019 - Ato de inativação. Precedentes dessa Corte estabilizando relações jurídicas com base nos princípios da segurança jurídica e boa fé do servidor. Inteligência do art. 925, do NCP e 30 da LINDB. Pelo registro.
27/06/2019 09:42 SMPjTC  
13/06/2019 17:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 855/2019 -
13/06/2019 15:36 DP Informação nº 4410/2019 -
12/06/2019 09:34 DTI Informação nº 67/2019 -
03/05/2019 08:23 GP Despacho Processual Diverso nº 2480/2019 -
02/05/2019 10:10 GCDA  
30/04/2019 18:36 SMPJTC  
17/04/2019 11:30 4PC Parecer nº 219/2019 - Requerimento de Análise Técnica. Pela inadmissibilidade do procedimento de revisão do registro do ato de inativação homologado pela Presidência, vez que esgotado o prazo regimental de 10 dias. Pela anulação de ofício do Despacho de Homologação de Benefí
17/04/2019 10:54 SMPjTC  
17/04/2019 10:51 CGM  
16/04/2019 14:16 SMPjTC  
16/04/2019 10:43 CGM  
15/04/2019 15:27 SMPjTC  
28/03/2019 15:45 CGM Parecer nº 457/2019 -
28/03/2019 10:55 CAGE  
27/03/2019 16:48 CGM  
26/03/2019 14:49 CAGE  
25/03/2019 15:39 CGM  
20/11/2018 11:11 GP Despacho Processual Diverso nº 1193/2019 -
14/11/2018 10:53 DP Informação nº 11445/2018 -
17/10/2018 16:30 GP Despacho Processual Diverso nº 4698/2018 -
17/10/2018 16:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2359/2018 -
17/10/2018 15:30 DP Informação nº 10630/2018 -
28/09/2018 09:48 GP  
19/09/2018 13:17 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1369/2018 -
18/09/2018 16:40 DP Informação nº 9726/2018 -
13/09/2018 10:49 GP Despacho Processual Diverso nº 3886/2018 -
13/09/2018 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1713/2018 -
13/09/2018 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1714/2018 -
06/11/2017 13:36 DP Informação nº 9536/2018 -
13/06/2017 15:18 COFAP Instrução nº 10577/2017 -

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